CND Federal, Estadual e Municipal: O que Cada Uma Prova

Quando se fala em "empresa com certidão negativa", é comum tratar como se fosse uma coisa só. Não é. Existem três CNDs independentes, cada uma prova uma coisa diferente e nenhuma cobre o escopo das outras.

O que cada CND cobre

Quando exigir de qual parte

• Licitações públicas — em regra, as três
• Contratos B2B grandes — as três, com renovação periódica
• Fornecedores recorrentes — Federal e Estadual no mínimo
• Prestadores de serviço locais — Federal e Municipal

O que costuma dar errado

1. achar que a Federal cobre tudo — não cobre ISS nem ICMS
2. guardar certidões vencidas como se ainda valessem
3. não monitorar renovação — CND tem validade curta
4. tratar "positiva com efeito de negativa" como positiva

Conclusão

As três CNDs resolvem problemas diferentes e todas prescrevem rápido. O escritório que organiza monitoramento contínuo das três garante que cliente e fornecedor não percam contrato por certidão vencida no momento errado.